Política de privacidade

1. Quem é responsável pelos seus dados

O responsável pelo tratamento é Romain Pamart EI (Pam's Factory), e-mail: pams.factory@gmail.com.

Não designámos um encarregado da proteção de dados. Para qualquer questão sobre os seus dados ou para exercer os seus direitos, escreva para pams.factory@gmail.com.

2. Que dados tratamos, para quê e com que fundamento jurídico

Não recolhemos o seu nome, o seu endereço de e-mail (exceto se nos escrever), os seus contactos, as suas fotografias nem os seus dados de pagamento, e nunca guardamos um histórico das suas localizações.

3. A sua localização, os sensores e a câmara

O Astronomer pede autorização para usar a localização apenas «durante a utilização da app». As posições das estrelas, dos planetas, do Sol e da Lua, as horas do dia e da noite e os lembretes dos eventos são calculados no telemóvel com base nela. É possível recusar e escolher, em alternativa, um local de observação.

Quando a app precisa de dados que o nosso servidor detém, envia uma localização arredondada: 0,1° (cerca de 10 km) para uma previsão meteorológica ou um eclipse solar, 1° (cerca de 100 km) para a aurora. O nosso servidor usa-a para responder e depois esquece-a: não é armazenada e é removida dos registos técnicos dos pedidos. Para uma previsão, o nosso servidor pede ao MET Norway a previsão dessa zona arredondada: o MET Norway nunca recebe a sua morada nem o seu endereço IP.

O giroscópio, o acelerómetro e a bússola orientam o mapa do céu e o visor; as respetivas leituras ficam no telemóvel. A câmara do visor (Astronomer Plus) mostra a paisagem por trás das trajetórias do Sol e da Lua: a sua imagem não é gravada nem enviada.

Os locais de observação, o equipamento, as definições e os lembretes dos eventos são conservados apenas no telemóvel. As moradas introduzidas são convertidas em coordenadas pelo serviço de geocodificação do telemóvel (Google no Android, Apple no iPhone); o mapa dos locais é desenhado pelo Google Maps.

4. Alertas de aurora

Um alerta de aurora (Astronomer Plus) é verificado pelo nosso servidor quando a app não está a ser utilizada: o servidor guarda o respetivo local, arredondado a 1° (cerca de 100 km), com a probabilidade a partir da qual o alerta dispara e o nome, até o alerta ou os dados serem eliminados. Um alerta fica em pausa enquanto a conta não tiver o Astronomer Plus.

5. Compras

O Astronomer Plus é comprado através do Google Play ou da App Store, que tratam o pagamento na qualidade de responsáveis pelo tratamento independentes, ao abrigo das suas próprias políticas de privacidade. Enviam-nos um comprovativo de compra, que o nosso servidor verifica junto deles antes de desbloquear o Astronomer Plus para a instalação em causa. Conservamos um registo de cada compra durante 10 anos, conforme exigido pelo direito contabilístico francês (Código Comercial, art. L123-22); quando os dados são eliminados, este registo é conservado sem qualquer ligação ao utilizador, e a compra pode continuar a ser restaurada com a mesma conta da loja.

6. Notificações

Os lembretes dos eventos do céu são preparados pela app e apresentados pelo telemóvel à hora certa: não precisam de nenhum servidor. Para avisar de uma aurora, de uma resposta da equipa ou de uma notícia, o nosso servidor envia notificações push através do Firebase Cloud Messaging e, no iPhone, do Apple Push Notification service. É possível desativar cada tipo em Definições › Notificações ou nas definições do telemóvel.

7. Estatísticas e relatórios de falhas

As estatísticas de utilização (Google Analytics for Firebase) só são recolhidas se forem ativadas, em Definições › Estatísticas de utilização: até lá estão desativadas, e podem ser desativadas a qualquer momento. São pseudonimizadas (associadas a um identificador da instalação da app) e nunca contêm a localização nem os locais de observação. Só as utilizamos de forma agregada (por exemplo: quantos mapas do céu foram abertos esta semana).

Os relatórios de falhas (Firebase Crashlytics) contêm informações técnicas sobre a falha e o dispositivo. São conservados durante 90 dias.

8. Publicidade na versão gratuita

A versão gratuita apresenta anúncios fornecidos pelo Google AdMob; o Astronomer Plus não apresenta nenhum, e o Modo de observação nunca os apresenta. No Espaço Económico Europeu, no Reino Unido e na Suíça, um formulário de consentimento (Google User Messaging Platform, quadro IAB TCF) pergunta, na primeira utilização, se os anúncios podem ser personalizados e se podem ser armazenadas informações no dispositivo ou lidas a partir dele. Sem consentimento, só são apresentados anúncios não personalizados ou limitados. No iPhone, a app também pede autorização antes de aceder ao identificador de publicidade (App Tracking Transparency). O Astronomer nunca transmite a localização à rede de publicidade.

Nos estados dos EUA cujas leis dão esse direito (como a Califórnia), também é possível recusar que os dados sejam vendidos ou partilhados para publicidade direcionada, em Definições › Preferências de anúncios.

A escolha pode ser alterada a qualquer momento em Definições › Preferências de anúncios, e o identificador de publicidade pode ser reposto ou eliminado nas definições do dispositivo. Como a Google utiliza os dados para publicidade: policies.google.com/technologies/ads.

9. Este site

Este site não utiliza cookies, nem ferramentas de análise, nem publicidade. Memoriza o idioma escolhido no navegador (armazenamento local), sem o enviar para nós. A página «Novidades» pede ao nosso servidor a lista das versões. O nosso fornecedor de alojamento conserva registos técnicos (endereço IP, navegador, páginas pedidas) por motivos de segurança, durante 30 dias.

10. Quem recebe os seus dados

Os seus dados só são acessíveis à Pam's Factory e aos seguintes destinatários, dentro dos limites das respetivas funções:

• Google (Google Ireland Limited e Google LLC), na qualidade de subcontratante: Firebase Authentication, Cloud Firestore, Cloud Run, Cloud Storage, Firebase Hosting, Firebase Cloud Messaging, Google Analytics for Firebase, Firebase Crashlytics, ao abrigo dos termos de tratamento de dados do Google Cloud e do Firebase.
• Google AdMob para os anúncios da versão gratuita, na qualidade de responsável pelo tratamento independente para a publicidade personalizada, ao abrigo da Política de Privacidade da Google.
• Google e Apple, na qualidade de responsáveis pelo tratamento independentes, para o mapa dos locais, a geocodificação das moradas introduzidas e, no caso da Apple, as notificações dos iPhone.
• Google Play e Apple (App Store) para as compras e os pagamentos, na qualidade de responsáveis pelo tratamento independentes.
• O MET Norway (Instituto Meteorológico da Noruega) recebe do nosso servidor a zona arredondada de uma previsão, e nunca qualquer dado que o identifique.

Nunca vendemos nem alugamos os seus dados. Podemos comunicá-los às autoridades quando a lei o exigir.

11. Transferências para fora da União Europeia

O nosso servidor e a nossa base de dados estão alojados na União Europeia (Google Cloud, Bélgica). A Google pode tratar alguns dados noutros países para os seus serviços (autenticação, notificações, estatísticas, relatórios de falhas, anúncios), nomeadamente nos Estados Unidos. Estas transferências estão abrangidas pelas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia (Decisão 2021/914) incluídas nos termos de tratamento de dados da Google, e pelo Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, ao abrigo do qual a Google LLC está certificada. Pode pedir-nos uma cópia destas garantias.

12. Durante quanto tempo conservamos os seus dados

13. Segurança

Os dados são cifrados em trânsito (HTTPS) e em repouso. A app só acede à nossa base de dados através do nosso servidor, que verifica quem faz o pedido; os tokens de compra só são armazenados sob a forma de impressões digitais. O acesso às nossas ferramentas de administração está limitado à Pam's Factory e fica registado.

14. Os seus direitos

Tem o direito de aceder aos seus dados, de obter a respetiva retificação ou apagamento, de limitar o seu tratamento, de os receber num formato portável, de se opor ao tratamento baseado no nosso interesse legítimo e de retirar o consentimento a qualquer momento (sem afetar o tratamento efetuado anteriormente). Nos termos da lei francesa, pode também dar instruções sobre o destino dos seus dados após a sua morte.

Muitos destes direitos podem ser exercidos diretamente na app: desativar as estatísticas, alterar as preferências de anúncios, desativar as notificações, eliminar um alerta ou eliminar todos os dados. Para tudo o resto, por exemplo para receber uma cópia dos seus dados, escreva para pams.factory@gmail.com indicando o ID de instalação (toque nele no fundo das Definições da app para o copiar). Respondemos no prazo de um mês.

Se considerar que os seus direitos não são respeitados, pode apresentar uma reclamação à autoridade francesa de proteção de dados, a CNIL (3 place de Fontenoy, TSA 80715, 75334 Paris Cedex 07, França, www.cnil.fr), ou à autoridade do seu país de residência.

15. Eliminar os seus dados

Pode eliminar os seus dados a qualquer momento na app (Definições › Eliminar os meus dados), ou por e-mail, conforme explicado nesta página. A conta anónima, os alertas, as mensagens e os tokens de notificação são eliminados imediatamente do nosso servidor, e os locais, o equipamento e as definições, do telemóvel. Os registos das compras são conservados sem qualquer ligação ao utilizador, conforme explicado acima.

16. Idade mínima

O Astronomer destina-se ao público em geral, a partir dos 15 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de crianças com menos de 15 anos; se considerar que uma criança nos enviou dados, contacte-nos e esses dados serão eliminados.

17. Alterações

Podemos atualizar esta política, por exemplo quando uma funcionalidade mudar. A data no topo indica a versão mais recente; avisaremos na app antes de qualquer alteração importante entrar em vigor.

18. Contacto

Romain Pamart EI (Pam's Factory), pams.factory@gmail.com.